Elaborando as Peças de Planejamento Público: LOA no Poder Executivo e Legislativo

TEMA DO CURSO:

Elaborando as Peças de Planejamento Público: LOA no Poder Executivo e Legislativo

 

OBJETIVOS:

  • Compreender os fundamentos e os princípios das peças de planejamento público;
  • Compatibilidade entre as peças de planejamento – PPA, LDO e LOA;
  • Entendimento da LOA – Lei Orçamentária Anual;
  • Proporcionar aos participantes uma visão integrada do processo de execução orçamentária e financeira;
  • Fornecer informações atualizadas e seguras indispensáveis ao bom desempenho das atividades de execução e de gestão;
  • Entender as principais definições e classificações relacionadas com receita e despesa públicas.

 

 

PUBLICO ALVO:

Administradores e gestores de recursos públicos; servidores nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno.

 

 

PROGRAMA DO CURSO
1. Introdução

1.1 Planejamento Governamental

1.2 Comissão Especial de Orçamento

1.3 Papel dos Agentes de Planejamento

1.4  Instrumentos de Planejamento Público

1.5 Regulamento de Orçamento Público: Elaboração e Gerenciamento

1.6 Princípios Orçamentário

2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

2.1 Fundamento Legal

2.2 Conteúdo do Projeto de Lei

2.3 Demonstrativos Fiscais

2.4 Riscos Fiscais

2.5 Acompanhamento de Riscos pelos Tribunais de Contas

2.6 Metas Fiscais

2.7 Audiência Pública

2.7 Portal da Transparência

3. Lei Orçamentária Anual – LOA

3.1 Fundamento Legal

3.2 Conteúdo do Projeto de Lei

3.3 Estudos e Estimativas da Receita

3.4 Vinculações do Orçamento

3.5 Cronograma mensal de desembolso

3.6 Reserva de Contingência

3.7 Despesa de Exercícios Anterior

3.8 Audiência Pública

3.9 Portal da Transparênci

4. Roteiro de Elaboração da LOA

4.1 Conteúdo

4.1.1 Conteúdo Exigidos pelo Artigo 165, §6° da Constituição Federal e pelos Artigos 2° e 22  da Lei n° 4.320/64

4.1.2 Conceitos Introduzidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 5°)

4.1.3 Conteúdos Adicionais

4.2 Etapas de Elaboração

4.2.1  Etapa Preliminar

4.2.2 Etapa Intermediária

4.2.3 Etapa Final 

5. Rotinas da Execução Orçamentária e Financeira Municipal

5.1 Receita Orçamentária: Classificações e etapas da receita pública

5.2 Despesa Orçamentária: Classificações e etapas da despesa pública

5.3 Despesa Extra orçamentária

5.4 Créditos Adicionais

 

Contador Público - 2010/2017 - Idealizado e produzido por Fabiana Pascoaloto