Planejamento Público: LDO e LOA

TEMA DO CURSO:

As Peças de Planejamento Público: LDO e LOA

A execução da gestão orçamentária de forma eficiente.

 

OBJETIVO:

  • Compreender os fundamentos e os princípios das peças de planejamento público;
  • Entendimento da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias;
  • Entendimento da LOA – Lei Orçamentária Anual;
  • Proporcionar aos participantes uma visão integrada do processo de execução orçamentária e financeira;
  • Fornecer informações atualizadas e seguras indispensáveis ao bom desempenho das atividades de execução e de gestão;
  • Entender as principais definições e classificações relacionadas com receita e despesa públicas.

 

 

PUBLICO ALVO:

Administradores e gestores de recursos públicos; servidores nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno.

 

 

PROGRAMA DO CURSO
 

1.                  Introdução

– Planejamento Governamental

– Comissão Especial de Orçamento

– Papel dos Agentes de Planejamento

– Instrumentos de Planejamento Público

– Regulamento de Orçamento Público: Elaboração e Gerenciamento

– Princípios Orçamentários

 

 

2. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO

Fundamento Legal

– Conteúdo do Projeto de Lei

– Demonstrativos Fiscais

– Riscos Fiscais

– Acompanhamento de Riscos pelos Tribunais de Contas

– Metas Fiscais

– Audiência Pública

– Portal da Transparência

 

 

3. Lei Orçamentária Anual – LOA

– Fundamento Legal

– Conteúdo do Projeto de Lei

– Estudos e Estimativas da Receita

– Vinculações do Orçamento

– Audiência Pública

– Portal da Transparência

 

4. Rotinas da Execução Orçamentária e Financeira Municipal

– Receita Orçamentária

– Despesa Orçamentária

– Despesa Extra orçamentária

– Créditos Adicionais

 

 

 

Contador Público - 2010/2017 - Idealizado e produzido por Fabiana Pascoaloto