Planejamento Público: PPA LDO e LOA

TEMA DO CURSO:

As Peças de Planejamento Público: PPA, LDO e LOA

A execução da gestão orçamentária de forma eficiente.

OBJETIVO:

Compreender os fundamentos e os princípios que nortearam a formulação e implementação do atual arcabouço institucional e das práticas de gestão das finanças públicas no Brasil
Proporcionar aos participantes uma visão integrada do desencadeamento do processo de execução orçamentária e financeira;
Fornecer informações atualizadas e seguras indispensáveis ao bom desempenho das atividades de execução e de gestão;
Entender as principais definições e classificações relacionadas com receita e despesa públicas;
Identificar os principais requisitos legais para a geração da receita e da despesa pública.
PUBLICO ALVO:

Administradores e gestores de recursos públicos; servidores nas áreas de contabilidade, orçamento, finanças, materiais, patrimônio e controle interno, nas esferas Federal, Estadual e Municipal dos três Poderes.

1. Noções e Princípios Administração Pública

Explanação a respeito da Administração Pública no Brasil e os princípios constitucionais da Administração Pública. Explicar a composição da estrutura administrativa, através das Entidades que compõe a Administração Pública.

2. Peças de Planejamento Público: PPA/ LDO e LOA

Explanar a respeito das peças de planejamento público, que engloba o PPA, a LDO e a LOA, embasada nas exigências da Constituição Federal, Lei de Responsabilidade Fiscal e TCESP

3. Rotinas da Execução Orçamentária e Financeira Municipal

3.1 Receita Orçamentária

Explicar as etapas, fases e tramites da receita orçamentária

3.2 Despesa Orçamentária

Explicar as etapas, fases e tramites da despesa orçamentária

3.3 Despesa Extra Orçamentária

Explicar as etapas, fases e tramites da despesa orçamentária

3.4 Tesouraria

4. Controles necessários na execução dos recursos públicos

4.1 Acompanhamentos Orçamentários

4.1.1 Planejamento

4.1.2 Execução Orçamentária

4.1.3 Controle de Empenhos

4.2 Acompanhamentos Financeiros

4.2.1 Cronograma Mensal de Desembolso

4.2.2 Disponibilidade Financeira

Carga Horária: 08 horas aulas

Contador Público - 2010/2017 - Idealizado e produzido por Fabiana Pascoaloto